Processual civil e civil. Família. Casamento sob regime de comunhão universal de bens.

Recurso especial. Separação de fato. Responsabilidade.

Tributário. Encargo de Capacidade Emergencial - ECE. Acórdão a quo com fundamento exclusivamente constitucional.

Inviabilidade de conhecimento do recurso especial.

Empregador doméstico. Assistência judiciária. Deserção não-conhecimento.

Recurso ordinário - Empregador doméstico - Assistência judiciária - deserção.

Ação Anulatória de Contrato. Cumprimento de Sentença. Cálculo

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Ação de Cobrança. Reembolso de custas judiciais e honorários advocatícios relativos a embargos de terceiro

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Execução de Título Extrajudicial. Duplicata. Nota Promissória

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Ação Monitória. Factoring. Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Natureza Alimentar. Penhorabilidade da remuneração do devedor

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Embargos de Declaração. Contradição. Violação do Artigo 535 do CPC/1973

Recurso Especial. Ação Declaratória. Antecipação de Tutela.

Bombeiro Civil. Jornada de trabalho. Litigância de má-fé. Multa

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Recurso de revista da reclamante. Ação coletiva

Extensão a todos os membros da categoria profissional. Possibilidade.

Processual civil. Recurso especial representativo de controvérsia.

Fraude à execução fiscal. Alienação de bem posterior à citação do devedor. Inexistência de registro no departamento de trânsito

Recurso de revista. Recurso ordinário. Condenação solidária. Único pagamento de custas. Não-conhecimento. Deserção.

Tendo havido condenação solidária, pouco importa qual dos litisconsortes pagou as custas fixadas na sentença de origem, ainda que na instância ad quem se esteja pleiteando a exclusão de um deles da lide, haja vista que a finalidade das custas não se confunde com a do depósito recursal.

Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra a propriedade imaterial.

Ausência de provas da autoria para embasar o decreto condenatório.

Recurso de revista - Danos morais - Registro na CTPS.

Decisão judicial.

Recurso especial. Responsabilidade civil. Afogamento. Criança.

Piscina de condomínio edilício. Sucção dos cabelos da vítima pelo sistema de drenagem e filtragem da piscina.

Dissídio coletivo. Recurso ordinário interposto pelo suscitante.

Ilegitimidade ativa. Representatividade sindical.

Recurso Especial - Separação Judicial - Conversão em Divórcio

Professor. Horas extras. Atividade extraclasse.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Professor.

Ação de busca e apreensão. Contrato de financiamento com alienação fiduciária em garantia.

Cassação da sentença. Provimento do recurso.